Pedro Oliveira

As denúncias feitas pelos vereadores Júlio Cavalcante de Almeida, Valdir Oliveira Fraga e Elino da Silva Oliveira, ao Tribunal de Contas dos Municípios – TCM já resultaram R$ 9,5 mil em multas aplicadas ao prefeito de Nordestina, Erivaldo Carvalho Soares, por pratica de improbidade administrativa – nepotismo, crime e fraude em licitação.

No processo de nº 01885e18, analisado dia 9 de outubro, e  que teve como relator o conselheiro Raimundo Moreira, o prefeito foi multado em R$ 6 mil por excesso de gastos com empresas contábeis, jurídicas e de tecnologia de informação contratadas no exercício de 2017. “O Tribunal de Contas opinou pela aplicação de multa, realização de auditoria e representação ao Ministério Público Estadual, tendo em vista a burla ao dever de licitar”.

O conselheiro, Plinio Carneiro, relatou do processo de nº 09864-17, também aplicou multa ao gestor de R$ 3mil por pratica de ato de improbidade administrativa, crime e fraude em licitação. “No último dia 30, o processo estava sendo encaminhando ao Tribunal de Contas, ao retornar ao gabinete do conselheiro Plinio Carneiro para reconsideração do pedido do prefeito, o documento será encaminhado ao Ministério Público Estadual”, explicou o funcionário do TCM Edmilson Abreu. N

o processo de nº 01476-18 julgado pela procedência parcial da denuncia o prefeito Erivaldo Carvalho foi multado em R$ 500,00 por pratica de irregularidade na execução do contrato relativo ao Pregão Presencial de nº 015/2017. Já quanto o processo de nº 01474-18, este se encontra no gabinete do conselheiro Fernando Vita, sem julgamento. 

Mas, as denuncias não param por aqui. De posse das propostas de preço das duas bandas Moleca 100 Vergonha e Desejo de Menina, que se apresentaram no São João antecipado de Nordestina nos dias 16 e 17 de junho,  os vereadores Júlio Cavalcante de Almeida, Valdir Oliveira Fraga e Elino da Silva Oliveira, contestam o valor pago de R$ 135 mil a empresa M Costa Maia, vencedora da licitação – a TB teve acesso as notas fiscais - e relatam: “A proposta de preço da banda Moleca 100 Vergonha em nosso poder, diz que o show no dia 17 de junho, custava o aporte de R$ 20 mil, preço colocado sem Nota Fiscal e impostos”. Por telefone o produtor da banda, disse a reportagem da TB, não ter nada a declarar sobre o valor pago pela prefeitura a M Costa Maia, porque a banda não emitiu Nota Fiscal nenhuma.  

Por sua vez, a empresa M Costa Maia, responsável pela venda dos dois shows a prefeitura, informou, em documento que está em poder dos vereadores, que o cache do Desejo de Menina no dia 15 de junho, era de R$ 30 mil e R$ 45 mil no dia 21, antevéspera do São João, já com Nota Fiscal e comissão inclusa para o vendedor.

Por seu turno, o tesoureiro do Desejo de Menina disse: “Posso lhe garantir que o cache recebido pelo show em Nordestina não chega a um terço desse valor de R$ 135 mil pago pela prefeitura. O que recebemos é bem inferior, pode ter certeza disso”. “É muito triste sabermos que os dois shows vendidos pela M Costa Maia a prefeitura por R$ 135 mil, eles poderiam ser adquiridos por R$ 50 mil. Um superfaturamento de R$ 85 mil” lamentam os vereadores.

Há suspeitas também sobre a forma pela qual vem sendo tratada a empresa WL Produções de Eventos e Serviços, de Conceição do Coité, pertencente a pessoas ligada a familiares do prefeito Erivaldo Carvalho. “Em abril, a empresa ganhou uma Carta Convite no valor de R$ 72 mil, com vigência até 31 de dezembro.

Em maio, um contrato de inexigibilidade no montante de R$ 67 mil para contratação de bandas para o São João. A dose voltou a se repetir em agosto em outro contrato de inexigibilidade, no valor de R$ 50,5 mil para contratação de artistas que se apresentaram na festa de Vaqueiros e Fazendeiros, dia 16 de setembro e dos evangélicos, dia 22”, relatam os vereadores.

Outra coisa que também chamou a atenção dos vereadores Júlio Cavalcante de Almeida, Valdir Oliveira Fraga e Elino da Silva Oliveira é a sequencia de Notas Fiscais emitidas pela WL Produções à prefeitura de Nordestina. A “apadrinhada” do prefeito Erivaldo Carvalho, já recebeu R$ 144,5 mil. Também está sob suspeição, o pregão n° 026/2018 feito em abril, ganho pela empresa Araci Show Transportes Construções Ltda, no total de R$ 820 mil, para prestar serviços de locação de equipamentos de infraestrutura para eventos até 31 de dezembro, conforme contrato nº 218/2018 de 23 de abril contestado pelos vereadores.

Os vereadores também denunciaram o prefeito, na Promotoria de Justiça da Comarca de Queimadas, por improbidade administrativa e favorecimento de despesas e junto ao Ministério Público Federal - MPF, por favorecimento a empresa pertencente a parentes de membros da comissão de licitação, que envolvem pagamentos com recursos do FUNDEB, para manipular dados informados nas Guias de Recolhimento de FGTS e Informações a Previdência Social – GFIPS. A reportagem da TB tentou falar com o prefeito Erivaldo Soares e sua esposa Edianne Mateus, mas o casal preferiu manter-se em silêncio.

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