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Pessoas obrigadas a sair de casa enfrentam "3 crises de uma vez"

Elas enfrentam crise de saúde, socioeconômica e de proteção

Foto: ONU
António Guterres

Acompanhe a mensagem do secretário-geral da ONU, António Guterres, sobre o impacto da pandemia sobre pessoas que estão em movimento. Chefe da ONU defende que estas estão perante crise de saúde, socioeconômica e de proteção.

"A Covid-19 continua a arrasar vidas e meios de subsistência em todo o mundo – atingindo de forma mais dura os mais vulneráveis.

É particularmente verdade para os milhões de pessoas que estão em movimento – como refugiados e pessoas deslocadas internamente forçados a fugir de suas casas por causa da violência e calamidades, ou migrantes em situações precárias.

Agora, eles enfrentam três crises de uma só vez.

Primeiro, uma crise de saúde - à medida que são expostos ao vírus, geralmente em contextos de grandes aglomerações onde o distanciamento social é um luxo impossível - e onde coisas básicas como cuidados de saúde, água, saneamento e nutrição são muitas vezes difíceis de encontrar.

Este impacto será ainda mais devastador para o grande número de pessoas em movimento que vivem em países em desenvolvimento. Um terço da população mundial internamente deslocada vive nos 10 países que estão mais expostos à Covid-19.

Segundo, as pessoas em movimento enfrentam uma crise socioeconómica - especialmente aquelas que trabalham na economia informal sem acesso à proteção social.

Além disso, a perda de rendimento causada pela Covid-19 levará provavelmente a uma queda colossal de US $ 109 bilhões em remessas. Isto equivale a quase três quartos de toda a assistência oficial ao desenvolvimento que já não está a ser enviada para casa aos 800 milhões de pessoas que dependem dela.

Terceiro, as pessoas em movimento enfrentam uma crise de proteção. Mais de 150 países impuseram restrições nas fronteiras para conter a propagação do vírus. Pelo menos 99 estados não abrem exceção para pessoas que buscam asilo por perseguição.

Ao mesmo tempo, o medo da Covid-19 levou ao aumento exponencial da xenofobia, do racismo e da estigmatização. E a situação já precária de mulheres e meninas é cada vez mais terrível, pois enfrentam maiores riscos de exposição à violência de género, ao abuso e à exploração.

Mesmo assim, enquanto os refugiados e os migrantes enfrentam todos estes desafios, eles estão a contribuir, heroicamente, nas linhas da frente com trabalho essencial.

Cerca de um em cada oito de todos os enfermeiros do mundo, por exemplo, trabalha num país diferente daquele onde nasceu.

A crise da Covid-19 é uma oportunidade para reinventar a mobilidade humana.

Quatro entendimentos principais devem guiar o caminho:

Primeiro, a exclusão é cara e a inclusão compensa. Uma saúde pública inclusiva e uma resposta socioeconómica ajudarão a suprimir o vírus, a reiniciar as nossas economias e a promover os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Segundo, devemos defender a dignidade humana perante a pandemia e aprender com os poucos países que mostraram como implementar restrições de viagem e controlo de fronteiras, respeitando plenamente os direitos humanos e os princípios internacionais de proteção a refugiados.

Terceiro, ninguém está seguro até que todos estejam seguros. Diagnósticos, tratamento e vacinas devem ser acessíveis a todos.

Quarto, por último, as pessoas em movimento fazem parte da solução. Vamos remover barreiras injustificadas, explorar modelos para regularizar caminhos para os migrantes e reduzir os custos de transação sobre as remessas.

Agradeço aos países, especialmente aos países em desenvolvimento, que abriram as suas fronteiras e corações aos refugiados e migrantes, apesar dos seus próprios desafios sociais, económicos e, agora, de saúde.

Eles dão um exemplo importante aos outros num período em que as portas estão fechadas. É essencial que esses países recebam o maior apoio e total solidariedade.

Todos temos interesse em garantir que a responsabilidade de proteger os refugiados do mundo seja partilhada de forma equitativa e que a mobilidade humana permaneça segura, inclusiva e respeite o Direito Internacional dos Direitos Humanos e dos Refugiados.

Nenhum país pode combater a pandemia ou gerir a migração sozinho.

Mas juntos, podemos conter a propagação do vírus, mitigar o seu impacto sobre os mais vulneráveis e recuperar melhor para o benefício de todos."