Brasil

Justiça condena Vale pelo rompimento de barragem em Brumadinho

Vale é a maior produtora de ferro e níquel do mundo

Foto: Presidência da República/Divulgação
Rompimento da barragem
Rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais

A mineradora brasileira Vale, maior produtora de ferro e níquel do mundo, foi condenada nesta terça-feira, pela primeira vez, pelo rompimento da barragem de contenção de um depósito de resíduos minerais em 25 de janeiro passado, no sudeste do Brasil que deixou pelo menos 248 mortos e 22 desaparecidos, segundo o último balanço de vítimas.

O juiz Elton Pulpo Nogueira, da 6ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias do Estado de Minas Gerais condenou a Vale a reparar os prejuízos provocados pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, mas não fixou um valor a ser pago, alegando que o dano "não se limita às mortes causadas pelo evento, pois afeta também o meio ambiente local e regional, além da atividade econômica exercida nas regiões atingidas".

Embora não tenha estabelecido um valor, o juiz Nogueira confirmou o bloqueio de R$ 11 bilhões (US$ 2,9 bilhões) da Vale e autorizou que a metade desse valor seja substituída por outras garantias, como uma fiança bancária ou um depósito judicial.

A Vale tinha pedido para substituir o valor integral do bloqueio, mas o juiz entendeu que, com lucro de R$ 25 bilhões ( US$ 6,58 bilhões), declarado em 2018, não havia motivo para decidir a favor da empresa.

A mineradora também enfrenta um processo no Tribunal Regional do Trabalho, no qual teve bloqueado R$ 1,6 bilhão (US$ 420 milhões) para garantir o pagamento de indenizações a trabalhadores e familiares, embora ainda não haja uma sentença.

Durante o julgamento, a Vale se comprometeu a indenizar as famílias de todas as vítimas provocadas pela tragédia.

Na semana passada, foram resgatados mais dois cadáveres nas zonas engolidas pela lama e pelos resíduos minerais da barragem. Foram os primeiros achados, depois de um mês sem o aparecimento de alguma das 24 pessoas que seguiam desaparecidas, cifra que agora baixou para 22.

Na sentença, o juiz Nogueira indeferiu pedidos do Ministério Público para suspender as atividades da empresa na região afetada, alegando que "não há demonstração de que as atividades desempenhadas pela empresa não estejam cumprindo normas legais e administrativas".

Em nota divulgada após a condenação a Vale reafirmou "seu compromisso total com a reparação de forma rápida e justa dos danos causados às famílias, à infraestrutura das comunidades e ao meio ambiente."