Saúde

Atendimentos sobem 11% em 5 meses nos hospitais federais

Principal responsável pelo crescimento, emergência registrou crescimento de 44%

A tendência de crescimento de produtividade dos hospitais, percebida no balanço dos três primeiros meses, foi confirmada na última apresentação de resultados da Ação Integrada de Apoio à Gestão dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro.

Todos os indicadores acompanhados – cirurgias, atendimentos ambulatoriais e de emergência e internações – registraram aumento.

Na comparação entre os períodos de janeiro a maio de 2018 e de 2019, houve 44% mais atendimentos de emergência. No primeiro trimestre, o indicador já havia se destacado, com o aumento de 32%.

O número de internações aumentou 13%; o de atendimentos ambulatoriais, 9%, e o número de cirurgias, 5% - todos na comparação entre os cinco primeiros meses deste e do ano passado. Os dados são da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES), do Ministério da Saúde.

Segundo o levantamento da SAES, que acompanha a produtividade dos hospitais, foram realizados 443 mil atendimentos, quase 45 mil a mais do que no período comparado.

“Nossa avaliação, diante do crescimento de produtividade e da melhora de outros indicadores clínicos acompanhados, é que a Ação Integrada contribuiu para a ampliação dos atendimentos assistenciais, a melhoria de fluxos nas emergências e centro cirúrgicos, a redução de infecção hospitalar e a maior integração do Núcleo Interno de Regulação (NIR) com o sistema de regulação de leitos municipal e estadual. Mas, ainda há muito a ser feito”, comentou o ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Floriano Peixoto.

Segundo o ministro, as melhorias deverão continuar sendo percebidas, à medida que as entregas da Ação Integrada forem implementadas. “Ficamos muito satisfeitos por poder contribuir com o Ministério da Saúde, propondo modelos para a modernização da gestão dos hospitais federais”, disse.

Ao apresentar as principais entregas da Ação Integrada, o ministro destaca aquelas que podem gerar resultados no médio e longo prazos, e serem replicadas em outras unidades de saúde, estaduais e municipais, para aumento da eficiência e da excelência do atendimento.

“Nós entregamos um novo modelo de governança, com painel de indicadores para o acompanhamento dos resultados; um novo organograma, com determinação de responsabilidades; e o assessment executivo para garantir que os cargos de gestão sejam ocupados por pessoas aptas. Além disso, propusemos a centralização do processo de compras e serviços, que viabilizará a economia estimada de R$50 milhões ao ano”, citou.

A Ação Integrada de Apoio à Gestão dos Hospitais Federais do RJ é uma realização do Ministério da Saúde, em parceria com Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), por meio da Secretaria Especial de Modernização do Estado (SEME), além de diversos órgãos da Administração Pública Federal e dos hospitais de referência – Sírio-Libanês (SP), Albert Einstein (SP), Alemão Oswaldo Cruz (SP), Hospital do Coração (SP) e Moinhos de Vento (RS).

Seu objetivo é modernizar as relações administrativas e qualificar os serviços assistenciais oferecidos pelos 6 hospitais federais localizados no Rio de Janeiro – Andaraí (HFA), Bonsucesso (HFB), Cardoso Fontes (HFCF), Ipanema (HFI), Lagoa (HFL) e Servidores do Estado (HFSE) –, tornando-os mais ágeis, acessíveis e alinhados às boas práticas e aos padrões de qualidade e segurança dos pacientes.

Saúde na Hora

151 Unidades de Saúde da Família (USF) em 29 municípios de 12 estados do país. Este é o balanço, até o momento, das solicitações de adesão ao programa Saúde na Hora, que amplia os recursos mensais a municípios que estenderem o horário de funcionamento de suas unidades de saúde para o período da noite, além de permanecerem de portas abertas durante o horário de almoço e, opcionalmente, aos fins de semana.

A iniciativa objetiva ampliar o acesso da população aos serviços da Atenção Primária, como consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, aplicação de vacinas e acompanhamento pré-natal.

“O objetivo do programa é enfrentar a maior dificuldade encontrada hoje pela população, que é um horário de atendimento acessível ao trabalhador que chega no fim do dia e encontra o filho com algum problema de saúde, por exemplo, e não consegue consulta médica porque as unidades estão fechadas. Com essa iniciativa, as unidades podem funcionar em horário noturno, na hora do almoço, ou até nos fins de semana, fortalecendo o cuidado à saúde de toda a população”, destacou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim.

Do total de solicitações recebidas pelo Ministério da Saúde até esta quarta-feira (22), 110 USF tiveram os pedidos finalizados e agora passam por análise técnica. As demais 41 unidades encontram-se em processo de preenchimento de informações pelos gestores municipais de saúde. O estado com o maior número de inscrições de USF ao Saúde na Hora é o Paraná (47), seguido pelo Mato Grosso do Sul (33) e Santa Catarina (28). Nas cinco regiões do país há estados que enviaram solicitações para participar do programa.

Ampliação de recursos - Saúde da família

Para incentivar a extensão do horário de funcionamento, os repasses mensais do Ministério da Saúde podem chegar a dobrar de valor, dependendo da disponibilidade de equipes de Saúde da Família e Bucal e do horário de funcionamento das unidades, que pode variar entre 60h e 75h semanais. Atualmente, a maior parte das 42 mil Unidades de Saúde da Família em todo o país funcionam por 40h semanais.

A partir da adesão ao programa Saúde na Hora, as unidades que recebiam R$ 21,3 mil para custeio de até três equipes de Saúde da Família passam a receber R$ 44,2 mil e, caso optem pela carga horária de 60h semanais, receberão um incremento de 106,7% ao incentivo de custeio. Ainda com a opção de funcionamento por 60h, caso a unidade possua atendimento em saúde bucal, o aumento pode chegar a 122%, passando de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil.

Já as unidades que recebem atualmente cerca de R$ 49,4 mil para custeio de seis equipes de Saúde da Família e três de Saúde Bucal e optarem pelo turno de 75h, receberão R$ 109,3 mil se aderirem à nova estratégia – um aumento de 121% no custeio mensal.

Os secretários de saúde municipais terão autonomia para indicar quais as unidades que terão o horário de atendimento ampliado de acordo com a demanda e realidade local. 

Como participar do Saúde na Hora

Os secretários municipais de saúde precisam cadastrar as unidades de saúde que desejam incluir no programa por meio do sistema E-Gestor AB – uma plataforma web de gestão das ações e informações relacionadas à Atenção Primária já utilizada pelas secretarias municipais e estaduais de saúde.

Após análise e aprovação do pedido o Ministério da Saúde publicará portaria no Diário Oficial da União. Após o primeiro mês de funcionamento com horário estendido, o município receberá o aumento nos valores mensais de custeio e, adicionalmente, um incentivo financeiro para a adesão ao horário estendido: R$ 22,8 mil para USF que optar pela carga de 60h sem atendimento odontológico e R$ 31,7 mil para USF que conta com equipes de saúde bucal. Para as que optarem pelo turno de 75h semanais serão repassados cerca de R$ 60 mil de incentivo de adesão. Esses recursos devem ser usados para preparar as unidades que vão funcionar no novo formato.

As unidades também passam a receber os recursos ampliados para custeio mensal das equipes já no final do primeiro mês de funcionamento no novo horário, caso estejam em dia com todos os critérios previstos na Portaria 930/2019. Entre esses requisitos estão: manter a composição mínima das equipes de Saúde da Família - com médico, enfermeiro, odontólogo e auxiliar de enfermagem - sem reduzir o número de equipes que já atuam no município. A USF também deve funcionar sem intervalo de almoço, de segunda a sexta, podendo complementar as horas aos sábados ou domingos e ter o prontuário eletrônico implantado e atualizado.

Cada unidade participante da iniciativa deve ainda contar com um gerente da USF – profissional escolhido pelo gestor para administrar a unidade – e terá assegurado incentivo financeiro do Governo Federal para este Gerente. Este profissional deve se dedicar exclusivamente ao gerenciamento, desenvolvendo atividades como planejamento, gestão e organização do processo de trabalho, coordenação e integração da USF com outros serviços de saúde.