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Brasileiros pagam em 2 meses mais de R$ 275 bilhões em impostos

Houve arrecadação extraordinária do Imposto de Renda e da Contribuição Social

Foto: Receita Federal
Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, auditor-fiscal Claudemir Malaquias
Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, auditor-fiscal Claudemir Malaquias

A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em fevereiro de 2019, o valor de R$ 115 bilhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 5,36% em relação a fevereiro de 2018.

No período acumulado de janeiro a fevereiro de 2019, a arrecadação alcançou o valor de R$ 275,4 bilhões, representando um acréscimo pelo IPCA de 1,76%.

Quanto às Receitas Administradas pela RFB, o valor arrecadado, em fevereiro de 2019, foi de R$ 112,9 bilhões, representando um acréscimo real (IPCA) de 5,46%, enquanto que no período acumulado de janeiro a fevereiro de 2019, a arrecadação alcançou R$ 263,2 bilhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 0,99%.

De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, auditor-fiscal Claudemir Malaquias: "o resultado da arrecadação de fevereiro foi positivo e está em linha com os principais indicadores macroeconômicos. Neste mês, houve arrecadação extraordinária do Imposto de Renda e da Contribuição Social recolhidos na forma de estimativa. Esse montante foi destacado, considerando tratar-se de fato não recorrente. Mesmo assim, o comportamento dos demais tributos mostrou-se satisfatório variação real positiva em relação ao mesmo período do ano anterior."

Veja entrevista com o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, auditor-fiscal Claudemir Malaquias

Apreensão de mercadorias

O subsecretário de Administração Aduaneira da Receita Federal, auditor-fiscal Marcus Vinicius Vidal Pontes, apresentou o balanço das atividades aduaneiras em 2018, incluindo os resultados alcançados com o Portal Único do Comércio Exterior, o comércio eletrônico, controle de passageiros, Programa Operador Econômico Autorizado e as ações de combate ao contrabando, descaminho e outros ilícitos aduaneiros.

De acordo com o subsecretário, as apreensões de mercadorias no ano passado bateram recorde e somaram R$ 3,15 bilhões, o que representou um aumento de 40% em relação a 2017. Esse aumento é fruto ao atuação do centro de gerenciamento de riscos da RFB em conjunto com as equipes de repressão e também por uma ação integrada com outros órgãos como a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal.

O coordenador-geral de Combate ao Contrabando e ao Descaminho do órgão, auditor-fiscal Arthur Cezar Cazella, informou que 45% do contrabando apreendido, no ano passado, foi de cigarros. Ele afirmou ainda que as ações de inteligência, com o uso de cães de faro, "scanners" nos portos, e sobrevoos com uso de câmeras térmicas, também ajudaram no aumento das apreensões.

Além disso, o subsecretário informou que o tempo para liberação de cargas na fronteira na exportação passou de 13 para 6,3 dias. Esse prazo ficou abaixo da meta estabelecida pela OCDE que é de 8 dias. 

Em relação ao controle de viajantes internacionais, o coordenador-geral substituto de Administração Aduaneira, auditor-fiscal Ronaldo Feltrin, afirmou que 100% da lista de passageiros é analisada antes do voo chegar ao país e dessa forma, é possível selecionar previamente os que serão fiscalizados.