Alex Ferraz

A festa da Constituição não merecia isso

Os políticos brasileiros são raposas legislando o galinheiro


Foto: Pedro França/Agência Senado

Acabo de assistir pela TV à sessão do Congresso em comemoração aos 30 anos da Constituição de 1988.

Fiquei chocado (ainda me dou a esse luxo!) com o espetáculo. Na "plateia" e na mesa da presidência da casa, inúmeras caras carimbadas por denúncias e/ou processos por corrupção, por desrespeito escancarado à própria Carta ora celebrada.

Passeando entre todos eles, com ar professoral, o ex-presidente José Sarney, cujo currículo dispensa comentários.

Também lá estava Renan Calheiros, que não faz muito tempo fugiu pelos fundos do Senado, correndo de um oficial de Justiça,  cena patética que envergonhou mais uma vez aqueles cidadãos brasileiros que ainda têm um mínimo de dignidade.

Cantaram o Hino Nacional sob o olhar atento de Bolsonaro e seu clã. Um presidente eleito que já se manifestou claramente a favor da tortura, mas que agora promete respeitar a Carta Magna. Veremos.

À parte a hipocrisia da grande maioria dos que estavam ali reunidos, a própria aniversariante trajava um vestido cheio de remendos. A Constituição brasileira é uma das mais remendadas do mundo.

E  esses remendos são feitos por políticos  do tipo da maioria dos que ali estavam na festa de aniversário, sempre visando a atender interesses corporativos, e até pessoais, raramente os da sociedade como um todo.

Vejamos o que diz o site Rede Brasil Atual sobre o deboche que é feito com a Constituição do Brasil:

"A transformação da nossa Carta deve estar protegida. Afinal, uma constituição é um pacto nacional, e não um acordo de maioria casual do Congresso. Querem mudá-la? Convençam-nos."

E mais adiante: "Noutros casos, sorrateiramente, como alertava Chico Buarque, a nossa pátria mãe, tão distraída, sem perceber que é subtraída, vê penduricalhos sendo propostos ao texto constitucional de forma a transformar uma carta de direitos em uma lista de privilégios e casuísmos."

Agora vejam esta notícia, de junho último: "Depois de 106 mudanças que foram incorporadas ao texto constitucional desde 1988, hoje, no Congresso, tramitam 1,5 mil propostas de emendas. Especialistas divergem sobre a necessidade de alterações e os riscos de uma 'colcha de retalhos."

Mas, ponderemos, vá lá! 

Thomaz Pereira, professor de direito da Fundação Getulio Vargas (FGV), diz que é natural que grandes temas voltem à discussão a cada ciclo eleitoral. “Certas pautas são constantes e continuarão sendo.”  Entre os pontos que são sempre passíveis de mudanças, ele cita a estrutura política, lembrando que a reforma nas regras foi uma das principais discussões em 2017 na Câmara dos Deputados e segue aberta.

Porém, professor, conhecendo os políticos brasileiros, como conhecemos bem, são raposas legislando o galinheiro! Reforma politica? Qual? Ora, me batam um abacate!

Agora, só para sentirmos um pouquinho de inveja, vejamos alguns fatos, digamos, curiosos sobre a segunda mais antiga e a mais enxuta Constituição do mundo, a dos Estados Unidos:

-- É a segunda Constituição em vigor do mundo, perdendo apenas para a da República de San Marino, de 1600.

-- Em 230 anos de existência, a Constituição Americana recebeu 27 emendas.

-- Por isso, é considerada a menor Constituição escrita do mundo: tem sete artigos e 27 emendas que cabem em cinco páginas.  

E para encerrar, uma frase do presidente da Assembleia Nacional Constituinte de 1988, Ulysses Guimarães:

"Este Congresso é pior do que o anterior e melhor do que o próximo."