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Deputados questionam fechamento de hospitais psiquiátricos

Os serviços atuais de hospital, ambulatório e emergência, especializados atendem em média 60 mil pacientes no Estado

Foto: Divulgação

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) condenou nesta terça-feira (25/09) a proposta do Governo do Estado em promover o fechamento de três hospitais psiquiátricos estaduais, o Juliano Moreira e o Mário Leal, em Salvador, e o Lopes Rodrigues, em Feira de Santana. Este ano, já foi fechado o Hospital Afrânio Peixoto, em Vitória da Conquista.

Os deputados reiteraram a defesa do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e da Defensoria Pública da União (DPU), que moveram, conjuntamente, uma ação civil pública com pedido liminar contra o Estado pelo sucateamento e interrupção no atendimento dessas unidades. Os deputados da oposição se reuniram com representantes de entidades que defendem a permanência das instituições.

Os serviços atuais de hospital, ambulatório e emergência, especializados atendem em média 60 mil pacientes no Estado. Militantes da causa afirmam que o fechamento dos hospitais psiquiátricos deve causar um colapso no atendimento, pois outras unidades, a exemplo das UPAs, não estão preparadas para atender a demanda, uma vez que tem crescido o número de pessoas com doenças mentais, a exemplo da grave depressão que pode levar ao suicídio.

A conclusão é de que o governo do Estado quer suspender o serviço de hospital psiquiátrico, mesmo continuando a receber a verba do Ministério da Saúde. “A Bancada de Oposição cumpre hoje o seu papel de se aprofundar no assunto e quer obter respostas concretas do governo.

O fechamento vai dificultar ainda mais o atendimento aos pacientes com transtornos mentais. Entendemos que na verdade esses hospitais precisam de requalificação, para que atendem melhor e cada vez mais os pacientes com problemas mentais”, afirmou o vice-líder da Bancada, Luciano Ribeiro (DEM). O deputado Adolfo Viana (PSDB), reiterou que a questão é grave e deve ser mais debatida na Assembleia. “O MPE e o MPF já tratam essa questão como absurda e essa Casa não pode ficar omissa diante do problema”, frisou. Atuando na causa, o deputado José de Arimatéia (PRB), enfatizou que o processo de desinstitucionalização não pode ter como fim o fechamento dos hospitais e a falta de assistência aos doentes mentais.

“Isso é inadmissível. Os pacientes não podem ficar sem atendimento especializado. Lembremos também que outros hospitais públicos não estão adaptados, nem com profissionais especializados para atender pacientes em crise”, lamentou prevendo a falta de atendimento. Foram recebidos pelos deputados na Liderança, a dirigente da Associação de Psiquiatria da Bahia, Sandra Peu, a presidente da Associação de Apoio a Familiares, Amigos e Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais (Afatom-BA), Rejane de Oliveira, a especialista em Saúde Mental da Secretaria de Saúde de Feira de Santana, Robervânia Souza Cunha, a assistente social de Atenção Básica de Feira de Santana, Diana Damilles, o médico e vereador de Salvador, Cézar Leite (PSDB).