Raio Laser

Coluna do dia 11/06/2016

PDDU 

O vereador Léo Prates (DEM) era ontem a mais pura felicidade com a aprovação pelas Comissões de Constituição e Justiça, do Orçamento e do Planejamento da proposta do PDDU, por ampla maioria, depois de duas semanas de provação, principalmente frente à resistência e à oposição ferrenha da vereadora Aladilce Souza (PCdoB), líder da Oposição na Câmara Municipal que não mediu esforços para tentar a todo custo detonar a apreciação da matéria, sob as mais diversas alegações e argumentos. Parece que não conseguiu seu intento porque até o petista Arnando Lessa votara a favor da matéria numa das comissões.

Vitória da Conquista

O Democratas da cidade de Vitória da Conquista pretende lançar candidato próprio a prefeito. Trata-se do presidente municipal da legenda, o advogado Marcelo Melo, que deve formar uma chapa puro-sangue, tendo Lúcia Rocha como vice. Melo deve concorrer com o ex-deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB). O peemedebista que garantiu esta semana o apoio do PTB, PRB e PSC.

Bom Jesus da Lapa

O 1º vice-líder do PR, deputado José Rocha, cobra do Governo Federal medidas para incluir a construção do novo aeroporto de Bom Jesus da Lapa, oeste do estado, no Plano de Desenvolvimento da Aviação Regional (Pdar). Segundo José Rocha, a falta de um aeroporto mais moderno representa sério entrave para a expansão da economia do município, notadamente com o turismo religioso.

Constitucionalidade do ITIV

Sem quorum, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) adiou ontem o julgamento sobre o Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV) de Salvador. A ação foi movida no ano passado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e tem como “amicus curiae” (amigo da Corte) a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA). Para ser apreciado, o processo precisava de quorum qualificado, isto é, 2/3 dos 59 desembargadores. Mas, segundo informou a presidente do TJ-BA, desembargadora Maria do Socorro, faltou um magistrado. O julgamento agora está previsto para o dia 8 de julho.

Porto Seguro

A prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD), vai repetir a chapa de 2012 com o empresário Beto Axé Moi na sua vice. O advogado se desincompatibilizou do cargo de secretário de Cultura e Turismo no início deste mês e agora vai se dedicar à pré-campanha da gestora. O vice deixou cargo de secretário apresentando um balanço ao qual chama de legado deixado para o turismo do município considerado um dos principais destinos turísticos do sul baiano. 

Reação 

O secretário do Trabalho e Esporte da Bahia, Álvaro Gomes, reagiu à suspensão de um edital do Ministério do Esporte, no valor de R$ 150 milhões. O edital prevê apoio a atletas olímpicos no período posterior aos Jogos Olímpicos Rio 2016. A chamada pública para projetos ligados a esportes olímpicos foi publicada no Diário Oficial no último dia 11 de maio, um dia antes de o Senado Federal aprovar o afastamento temporário da presidente Dilma Rousseff. 

Descompromisso

“Isso demonstra o total descompromisso que o governo provisório tem com o esporte, principalmente em um ano em que o Brasil recebe os Jogos Olímpicos e tem a oportunidade de fazer do esporte um fator de desenvolvimento humano e inclusão social em nosso país”, destacou Álvaro Gomes. 

Coligações

A Comissão Executiva Estadual do PMDB enviou para todos os municípios baianos a Resolução Nº 01/2016 que dispõe sobre critérios e diretrizes para realização de Coligações da sigla com outros Partidos na Bahia para as Eleições Municipais de 2016. Segundo o partido, o intuito é assegurar o fiel cumprimento das deliberações partidárias e a unidade de ação programática no Estado.

Boa parcela

Ontem, o governo Michel Temer liberou sua primeira remessa de recursos para as prefeituras investirem em creches e conveniadas através do programa Brasil Carinhoso. No montante geral, a Bahia recebeu a segunda maior parcela do Nordeste,      R$ 10,2 milhões para 176 prefeituras, ficando atrás do Ceará, que levou         R$ 14,9 mi para 69 prefeituras. O dinheiro foi liberado através do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), comandado pelo ministro peemedebista Osmar Terra, que esteve em Salvador recentemente ao lado do prefeito ACM Neto (DEM) para lançamento do Cartão Social pela gestão municipal.

Tubarão I

O vereador Henrique Carballal (PV) criticou a decisão do governo do Estado em retirar a isenção dos pescados. Agora o imposto sobre o peixe é de 18%. “Com essa medida, o governo age como tubarão. O governador Rui Costa vai encarecer o peixe do povo. O impacto disso é desastroso diretamente na mesa do cidadão , bem como para os restaurantes”, disse Carballal. 

Tubarão II

Ainda sobre o imposto para pescados, o vereador Henrique Carballal comparou com a taxação em outros estados. “Nos estados do sul e sudeste, a alíquota é zero, como era aqui. A nossa moqueca vai ficar mais cara”, alertou o vereador verde. Através do art. 16 do Decreto 16.738, de 20/05/2016, o Governo do Estado da Bahia revogou a alínea “e” do Inciso II do art. 265, do RICMS, (Decreto 13.780, de 16/03/2012), que se refere a isenção de ICMS incidente sobre Pescados.

Plebiscito  

Diferentemente do que dizem as lideranças petistas no Senado, o líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence descartou que a sigla petista esteja trabalhando com a hipótese da realização de uma consulta popular para novas eleições caso a presidente afastada Dilma Rousseff volte ao cargo. “Há mecanismos constitucionais para isso, não vou dizer que não vai acontecer, agora essa não é a lógica da liderança do PT na Câmara. Minha política é de que ela volte e exerça o seu mandato até o fim”, afirmou. 

Confiante

Embora muitos petistas já tenham jogado a toalha quanto ao possível retorno da presidente Dilma Rousseff, Afonso Florence afirmou que não trabalha com essa possibilidade e disse não ser nem contra nem a favor [a quem tem essa perspectiva], mas tem evitado falar sobre o assunto com aliados. “Eu não trabalho com essa perspectiva, trabalho com a perspectiva de ela voltar, não cogito essa hipótese, não discuto, não tem nem esse espaço para virem falar comigo sobre isso”, declarou o líder do PT.

Democracia 

Convidado para proferir a conferência de encerramento do I Simpósio Brasileiro de Direito Eleitoral, o ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, fechou o evento ontem, destacando a importância da participação popular e do respeito à Constituição Federal de 1988 como a carta magna a reger o País. “A situação do Brasil precisa do olhar coletivo de todos nós para ser compreendido o grande mar da democracia”, afirmou.

Papel da Constituição

De acordo com o ministro, é preciso que o Judiciário atente para o papel da Constituição, a “Mãe das Leis”, e os princípios gerais nela contidos, onde, em detrimento de uma interpretação literal da lei, é possível encontrar respostas para as mais complexas situações. Dizendo-se preocupado, porém otimista, afirmou ser possível a recuperação da crise política brasileira. “Vivemos um apogeu da nossa Justiça e da cidadania, que se mostra cada vez mais independente. É preciso compreender o papel da Constituição, onde a lei que a sociedade faz para o Estado vale muito mais que as leis que o Estado faz para a sociedade”, completou.  

Juazeiro

A vereadora de Juazeiro, Suzana Ramos, foi apresentada como pré-candidata do PSDB à disputa pela prefeitura da cidade. A decisão foi tomada em reunião com os filiados, pré-candidatos a vereador, além da executiva municipal, o presidente estadual do PSDB, João Gualberto, e o deputado estadual Adolfo Viana. Todo o trabalho da pré-campanha vai ser coordenado por Leonardo Bandeira, filho de Joseph Bandeira, um dos grandes nomes da política da região do Vale do São Francisco. 

Expectativa 

“Aqui, o partido vai às ruas com a vereadora mais bem votada do município no último pleito e uma das maiores forças políticas da região, os Bandeiras. Acreditamos que assim o PSDB estará bem representado na cidade”, explicou João Gualberto. A pré-candidata tucana a prefeita Suzana Ramos está no segundo mandato de vereadora e nas eleições de 2013 foi a candidata com a maior votação da cidade, foi eleita com 3.382 votos. 

Nomeado

Ex-assessor do governador Jaques Wagner, o jornalista Sócrates Santana foi nomeado pelo secretário Manoel Mendonça para chefiar as Relações Institucionais da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia. Em 2015, Sócrates coordenou a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, evento que mobilizou 18 mil pessoas. A principal tarefa dele é mobilizar a bancada da Bahia para investir mais recursos em Pesquisa e Desenvolvimento.

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