Raio Laser

Coluna do dia 11/12/2015

Disputa 
A prisão do vereador Antonio Elinaldo, ontem pela manhã, causou um rebuliço sem tamanho em Camaçari. Muito popular na cidade, dono de boxes na feira local que inclusive foram apontados pela polícia como pontos ilegais de jogo de bicho, Elinaldo é o líder nas pesquisas de opinião sobre a sucessão municipal em Camaçari. De cara, a possibilidade de sair do jogo sucessório na cidade parece favorecer o ex-prefeito José Tude (PMDB), que é candidato de novo em 2016. Mas o que mais chamou a atenção na cidade foi a ausência completa de figuras do PT que estão na disputa, a exemplo do deputado federal Luiz Caetano, que negocia com o atual prefeito, Ademar Delgado, candidatura ao governo municipal no ano que vem.

Operação
O deputado federal Paulo Azi (DEM) era ontem dos mais indignados com a prisão do vereador Antonio Elinaldo, de Camaçari, que considerou um absurdo, “arbitrária e com claro viés político”. “Isso (a prisão) é fruto de um inquérito montado pela polícia da Bahia, que é uma polícia do PT”, disse Azi, argumentando que, ao tomar conhecimento da investigação, o vereador procurou a polícia, prestou esclarecimento e se colocou à disposição e, ainda assim, foi alvo agora “de uma operação dessas”.

Nas estradas
Com o objetivo de diminuir o risco de acidentes envolvendo veículos e animais, além de proteger a fauna local, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) realiza, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) da cidade baiano de Paulo Afonso, o recolhimento de equinos e bovinos soltos na estrada. Entre agosto e novembro, 140 bichos foram capturados no trecho que compreende o município de Jeremoabo, cerca de 370 quilômetros de Salvador. Na última campanha, realizada na segunda (07) e terça (08), foram recolhidos 46 animais, dentre eles 42 jumentos, duas vacas e uma mula. Segundo o DNIT, é importante atentar para a retirada dos animais, onde o dono terá que pagar multa equivale a R$ 397,78, além da diária e frete.

Aids entre jovens
Apesar da taxa de detecção de Aids ter caído nos últimos 12 anos, segundo dados do Ministério da Saúde, os índices de novos casos em jovens com idades entre 15 e 19 anos dobrou de 2013 para 2014 em Salvador. É o que aponta o levantamento feito pela Coordenação de Acompanhamento das DST/Aids da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). No total, foram registrados 770 novos casos somente neste ano na capital baiana. Para discutir a questão, será realizado na Câmara de Salvador uma sessão especial hoje, às 9h. O foco da discussão, segundo a autora da discussão, vereadora Aladilce Souza, é o panorama da doença na capital baiana e as possibilidades da assistência às pessoas contaminadas pelo vírus. 

PDDU na pauta 
O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador será debatido em audiência pública na Câmara, na próxima quarta-feira, dia 16, às 8h30, no Centro de Cultura da Casa. O presidente do Legislativo, vereador Paulo Câmara (PSDB), fará a abertura do primeiro debate público. O calendário inicial prevê 16 audiências até abril de 2016. Para facilitar o entendimento da matéria, os debates com a sociedade em geral foram divididos por temas, possibilitando uma ampla discussão do conteúdo. Nessa primeira audiência, o tema do debate será Fundamentos, Princípios, Objetivos e Diretrizes da Política Urbana do PDDU (disponível no salvador.ba.leg.br).

Educação
"São projetos que reafirmam a educação como política de Estado e que tem grande potencial de intervenção e transformação socioeconômica", declara o deputado Bira Corôa (PT) ao falar sobre os projetos que institui o "Projeto Estadual de Auxílio Permanência" a estudantes das universidades públicas estaduais, e o que Institui o Projeto Estadual de Incentivo à Concessão de Estágio e Primeira Experiência Profissional a estudantes e egressos da Rede Estadual, aprovados ontem na Assembleia Legislativa. 

Paralisação
Reunidos em assembléia ontem, em frente ao prédio da Assembleia Legislativa, os fazendários aprovaram uma paralisação no dia 17 de dezembro, das 7h às 19h, como forma de pressionar o governo a recuar na aprovação dos projetos que, segundo eles, retiram direitos dos servidores e forçar a Sefaz a negociar a pauta de reivindicações da categoria.

Homenageado
O vereador e ex-ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Waldir Pires, foi homenageado ontem, em Aracaju, durante evento alusivo ao Dia Internacional Contra a Corrupção. O evento foi promovido pelo Fórum de Combate à Corrupção no Estado de Sergipe, integrado pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, Controladoria-Geral do Estado de Sergipe, Controladoria-Geral da União em Sergipe e Tribunal de Contas da União/SE.

Oportunidade
Quem tem dívidas com a prefeitura tem uma boa oportunidade de acertar as contas e sem precisar mexer muito no 13º. Para facilitar a vida dos contribuintes que desejam aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) da Prefeitura, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) promoverá atendimento especial neste sábado (12), das 8h às 14h, no Posto Central do órgão, localizado na Rua das Vassouras, 1, Centro (próximo à Câmara de Vereadores). O público-alvo da ação são pessoas físicas com dificuldade de acesso à internet. 

Falecimento
Morreu na madrugada de ontem, em Itabuna, o ex-prefeito de Camamu, Zequinha da Mata. O mesmo sofreu um AVC e foi levado para Itabuna. Segundo o site Políticos do Sul da Bahia, ao chegar no hospital de Itabuna ele não resistiu e acabou morrendo. Zequinha da Mata foi prefeito por várias vezes no município, em virtude da lei da “ficha limpa” ficou impossibilitado de ser candidato, e lançou em 2012, como candidata, a sua irmã Emiliana Assunção (PP), que foi eleita.

Gaspetro
A Comissão de Minas Energia está preocupada com a venda de 49% da Gaspetro para a Mitsui Gás e Energia do Brasil. Na audiência pública realizada ontem em Brasília, o deputado Davidson Magalhães (PCdoB), que sugeriu o debate, voltou a criticar a venda, que dará à Mitsui o poder de interferência nas distribuidoras estaduais, caso da Bahiagás, em nosso estado, conforme destacou. AGaspetro tem participação em 19 empresas de distribuição de gás, quase todas controladas pelos estados. Estas participações serão todas repassadas à Mitsui. O negócio, de R$ 1,9 bilhão, ainda não foi finalizado, mas já teve o sinal verde do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).  

Contrário 
O deputado Davidson Magalhães é contra esta venda. Inclusive já deu entrada na Comissão de Minas e Energia da Câmara, por meio da Proposta de fiscalização e controle nº 63/2015, do pedido de investigação sobre a venda de 49% da Gaspetro (Petrobras Gás S.A) para a empresa Mitsui, alegando que a negociação tem “graves suspeitas de irregularidades”.

Aumento do ICMS 
O deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB) disse ontem que o aumento da alíquota do ICMS, de 17% para 18%, aprovada pelos deputados essa semana vai ampliar ainda mais os índices de desemprego e inflação na Bahia. “A receita do governo está errada.  Em um momento de crise, é preciso estimular as vendas, e não aumentar impostos”, disse. De acordo com Herzem, o governo deveria reduzir a carga tributária para “tirar do sufoco” o setor produtivo.

Recesso
Em cumprimento à legislação em vigor, a Justiça Eleitoral da Bahia irá interromper seu funcionamento no período de recesso do Judiciário Federal, entre os dias 21 de dezembro e 6 de janeiro de 2016. Assim sendo, todos os serviços disponibilizados pelo TRE ao público estarão suspensos no Estado, dentre eles alistamento eleitoral, transferência (mudança de local de votação ou município), revisão (alteração de dados cadastrais) e 2ª via do título.

Desenvolvimento
Mata de São João está entre os três municípios com os melhores índices de desenvolvimento da Bahia. O município saltou da décima posição em 2012 para o terceiro melhor nível de desenvolvimento do estado. O Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM) é um estudo anual criado para acompanhar o desenvolvimento humano, econômico e social dos municípios do Brasil (5.565 no total) com base exclusivamente em estatísticas oficiais.

Agricultura 
Por unanimidade, o deputado estadual Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, foi eleito o novo presidente da Comissão de Agricultura e Políticas Rurais da Casa. Na oportunidade, o parlamentar agradeceu a confiança dos seus pares e reafirmou o seu compromisso com a agricultura. “Conheço os principais dilemas da agricultura do povo sertanejo, devido aos problemas causados pelo pior período de estiagem, do nosso Estado, pois sou um homem do sertão. Vou trabalhar para que possamos criar mais políticas públicas que beneficiem os agricultores de toda Bahia”, ressaltou.

Conhecedor
De acordo com o ex-secretário de Agricultura do Estado, o deputado estadual Eduardo Salles, Roberto Carlos é um exímio conhecedor da Agricultura da Bahia por vivenciar os principais dilemas do setor, sobretudo, no semiárido baiano, que sofre com os devastadores impactos da seca. “Sei que ele saberá conduzir com muita propriedade esta comissão”, afirmou Salles.

Metrô
Foi aprovado na Câmara Municipal um projeto de indicação do vereador Hilton Coelho (PSOL), para que o governo do Estado mantenha o modelo atual de gestão do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, em que há subsídio da tarifa pelo Estado, de forma a não instituir política tarifária dirigida diretamente aos usuários do sistema. “A Constituição do Estado da Bahia estabelece em seu artigo 207 que o transporte coletivo de passageiros é um serviço público essencial, incluído entre as atribuições do Poder Público, responsável por seu planejamento, que pode operá-lo diretamente ou mediante concessão, obrigando-se a fornecê-lo com tarifa justa e digna qualidade de serviço”, argumenta. 

Orçamento
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) apresentou um parecer referente ao projeto de Lei do Executivo, que estima a previsão de despesas de receita para o próximo ano em R$ 6,6 bilhões. Segundo o presidente da Comissão de Finanças, Claudio Tinoco (DEM), o parecer foi apreciado pelos membros do colegiado e deve ir a votação em breve. “O vice-presidente da CCJ, vereador Silvio Humberto (PSB), pediu vistas e terá 48h de prazo para apresentar retorno ao projeto. Com isso teremos a conclusão dessa tramitação na Comissão com perspectiva de ser colocado na ordem do dia para votação em plenário até a próxima semana, e consequentemente oferecer a possibilidade de programação do orçamento de 2016”, disse. 

ÚLTIMAS
Comportamento - Famosos - Mundo
12:01
Brasil - Comportamento - Saúde
11:28
Brasil - Curiosidades - Segurança
11:00
Brasil - Mundo - Segurança
10:47