Raio Laser

Coluna do dia 10/12/2015

Nova janela 
Com a aprovação, ontem, pelo Senado, da PEC da janela de 30 dias para filiações, é forte a expectativa de que haja uma grande movimentação entre partidos não só no Brasil como na Bahia, já que, uma vez a medida promulgada, haverá um prazo de 30 dias para o troca-troca partidário. Em Brasília, ontem, o que se comentava era que o PT, devastado por uma crise de imagem decorrente da prisão continuada de seus principais líderes, como o ex-ministro José Dirceu e o tesoureiro Vaccari Neto, pode ser dos principais prejudicados, principalmente com uma verdadeira debandada pelo interior do Estado. São prognósticos que precisam ser confirmados pelos fatos políticos dos próximos dias. Nomes, como o do senador Walter Pinheiro, do PT, podem ser beneficiados com a medida, já que se especula que o atual petista pode mudar de partido.

Impeachment
Na próxima segunda-feira, às 9h, a OAB da Bahia promove debate sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Com entrada franca, o evento acontece na sede da Seccional, na Piedade, e terá como debatedores os deputados federais Daniel Almeida (PCdoB) e Lúcio Vieira Lima (PMDB) e os juristas Marcos Sampaio, conselheiro da OAB-BA e professor de direito constitucional e administrativo, e Miguel Calmon, membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. A mesa será comandada pelo presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz.

Empregos
A senadora Lídice da Mata (PSB) ressaltou, ontem, o aumento do número de registros de empregados domésticos no Brasil. De acordo com dados da Receita Federal, no segundo mês de vigência do Simples Doméstico, o portal e-Social já acumula 2,975 milhões de cadastros, sendo quase 1,4 milhão de empregadores domésticos e cerca de 1,6 milhão de empregados domésticos registrados. 

Tribuna do Júri
Será hoje o lançamento do livro “Na Tribuna do Júri – minha paixão e emoção”, do advogado criminalista e professor da UCSal Marcos Melo. O lançamento será às 17h, na Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA), no Campo da Pólvora.

Homenagem
A Câmara de Salvador homenageou ontem o ex-dirigente do Esporte Clube Bahia, Antonio Pedreira Pithon, em sessão especial solicitada pelo vereador Euvaldo Jorge. Pithon faleceu aos 74 anos, no último dia 21. “Não era um amigo muito próximo, mas sempre me tratou com muito respeito e cordialidade quando conversávamos sobre o Bahia. Temos que enaltecer o legado deixado por Antonio Pithon e tudo o que ele representou para o clube”, declarou Euvaldo.

Imagem
A cada nova investida da Justiça ou da polícia na direção de um dos Lulinhas, deputados petistas baianos estremecem. Temem que as investigações cheguem, de fato, ao ex-presidente Lula, contribuindo para avacalhar ainda mais a imagem do líder partidário e do próprio partido.

Orla em destaque
O vereador Claudio Tinoco (DEM) apresentou ontem, na Câmara de Salvador, uma emenda ao projeto de Lei que amplia a abrangência do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável e Inovação – PIDI, para outros trechos da Orla de Salvador, compreendidos entre Ondina e Stella Maris. A medida promoverá o estímulo à restauração, reforma, conservação e ocupação de imóveis com valor econômico, histórico e cultural relevantes, como hotéis, pousadas, teatros, bares e restaurantes.

Degradados
“Salvador está recuperando a sua Orla e não podemos aceitar que imóveis de grande relevância econômica, assim como imóveis que se encontram degradados e incompatíveis com o processo de requalificação urbanística promovido pela Prefeitura, fiquem de fora do processo de estímulo a recuperação dessas áreas”, declarou. Segundo o democrata, “a expectativa é grande, uma vez que o PIDI chega para incrementar a atividade produtiva na cidade, num momento em que setores como a hotelaria e outros serviços turísticos, bem como o comércio em geral, necessitam de incentivo para superar os desafios impostos pela crise econômica do Brasil”.

Provocação
O deputado estadual Marcell Moraes (PV) criticou na sessão de ontem o comportamento dos parlamentares da base governista que não apareceram para explicar o projeto de lei que retira benefícios dos servidores públicos estaduais. “Essa é mais uma tarde vergonhosa na Assembleia Legislativa. Desafio dois deputados do governo a subirem aqui pra esclarecer o que mudou do café da manhã com o governador pra cá”, provocou o parlamentar.

Movimento
Esta semana tem sido movimentada para o deputado estadual José de Arimateia (PRB). Ontem, o parlamentar, que é presidente da Comissão do Direito do Consumidor e Relações do Trabalho da Assembleia, realizou uma ampla audiência pública sobre os radares de trânsito e sua utilização de forma abusiva na Bahia. Hoje (10), o republicano irá promover, também na Casa Legislativa, às 14h, um ato de demonstração de fé e louvor, por meio de Sessão Especial em homenagem ao Dia da Bíblia, comemorado anualmente no segundo domingo de dezembro. Arimateia, que é Pastor da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), realizará a cerimônia com o tema “Salvação”.

Ex-alunos
Com o objetivo de aproximar antigos alunos e melhorar a imagem da Universidade Federal da Bahia, antigos integrantes do corpo discente da instituição resolveram criar uma associação que integra os ex-estudantes. A entidade sem fins lucrativos será apresentada à imprensa nesta sexta (11), às 18h30, em solenidade que será realizada na Sala dos Conselhos da Reitoria da Ufba, no Canela. O evento contará com a presença do reitor, João Salles, que será o filiado de número 1, e de ex-alunos de destaque nos ambientes acadêmico e político. 

Vantagens 
Com o enfrentamento protagonizado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em relação ao governo e ao processo contra ele que corre no Conselho de Ética da Casa, deputados baianos revelavam ontem o temor de que o pior possa acontecer no Congresso a qualquer tempo. Outros que, pelo grau de irresponsabilidade e falta de limites, Cunha foi talhado para enfrentar o PT.

Uber
Depois de o prefeito ACM Neto (DEM) ter se posicionado publicamente contra a utilização do aplicativo Uber em Salvador, ontem foi a vez de um projeto do vereador Alfredo Mangueira (PMDB), que proíbe o transporte remunerado em veículos particulares, ser aprovado, por unanimidade, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal. Agora o projeto irá para apreciação dos vereadores em plenário. A expectativa é que a matéria seja aprovada, pois, segundo Mangueira, conta com o apoio da maioria dos parlamentares. 

Bola fora 
Causou estranheza no grupo do prefeito de Santo Antonio de Jesus, Humberto Leite (PDT), a movimentação feita pelo deputado estadual Rogério Andrade (PSD) de votar contra o projeto do Executivo que instituía um programa de refinanciamento de dívidas com o tesouro municipal (Refis). Até pouco tempo aliado do prefeito, com a participação, inclusive, em cinco secretarias, o deputado do PSD passou a encabeçar um movimento para desgastar o ex-aliado.

Ofensiva
Vereadores como Uberdan Cardoso (PT), Gilson Bastos (PDT) e Antonio Nogueira (PSB) estavam à frente da ofensiva para derrotar Humberto Leite na Câmara, resultando num placar de 9x5. O detalhe, ressaltado por aliados do prefeito, é que o projeto beneficiava a própria população do município, já que facilitava na regulamentação das dívidas com a prefeitura, além de melhorar a arrecadação do próprio tesouro municipal.

Contas
As contas da prefeita de Una, Diane Brito Rusciolelli, relativas ao exercício de 2014, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na tarde de ontem, em razão da reincidência na extrapolação da despesa total com pessoal. Pela irregularidade, a gestora foi multada em R$58.968,00, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, e em R$ 3 mil por falhas contidas no relatório técnico. 

Rainha? 
Por causa dos ataques que passou a dirigir ao conselheiro do TCM, Paolo Marconi, desde que ele condenou seu marido, o ex-prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, a deputada estadual Luíza Maia (PT) passou a ser considera a “rainha” dos prefeitos com problemas no Tribunal. Há até quem defenda a realização de um ato em sua defesa na sede da UPB.

Manobras
O deputado federal Valmir Assunção, do PT, criticou as manobras de Eduardo Cunha (PMDB), presidente da Câmara Federal e que responde a processo no Conselho de Ética por quebra de decoro. “O que está acontecendo na Câmara dos Deputados é muito grave. Para ele, o deputado Eduardo Cunha, que já provou não ter o menor pudor ético na condução da presidência da Casa, acaba de manobrar o Conselho de Ética com a ajuda de aliados”, o petista se referia à mudança de relator do processo na comissão. “O que Cunha quer é adiar o máximo possível a sua cassação iminente. Isso para continuar manchando todo o parlamento com essa postura que joga no lixo a credibilidade do sistema representativo”, disparou.

Food trucks
Em solenidade no Palácio Thomé de Souza, ontem, o prefeito ACM Neto regulamentou a atividade dos food trucks; assim como outras atividades de venda de alimentos em logradouros públicos, como em bicicletas e tendas. O projeto de Lei 24/2014, de autoria do vereador Leo Prates, dispõe sobre a comercialização de alimentos em logradouros, áreas e vias públicas – os chamados food trucks. A regulamentação estabelece também uma distância de 50 metros dos food trucks dos bares e restaurantes. “Somos a primeira capital do Nordeste e a segunda do país (a primeira foi São Paulo) a ter esta regulamentação”, comemorou.

Empreendedorismo
“Com a aprovação desta regulamentação e a desburocratização em prol do desenvolvimento e incentivo às micro, pequenas e médias empresas e empreendedores individuais, vamos conseguir fomentar o empreendedorismo e propiciar oportunidades de formalização do comércio de comida de rua, gerando empregos diretos e indiretos”, explicou Leo Prates. ACM Neto afirmou, por sua vez, que essa é “mais uma ação que pretende devolver a cidade ao cidadão; com opções de lazer nas ruas e praças”.   

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