Consuelo Pondé

Filinto Bastos, um baiano ilustre esquecido

Consuelo Pondé de Sena

Nem sempre os marcantes vultos do passado se perpetuam na memória de sua gente. Esse é o caso do conhecido e respeitado Juiz conterrâneo, Dr. Filinto Bastos, de elevada projeção no seu tempo. O tempo se encarrega de conduzi-lo ao esquecimento.

Salvo enquanto ainda vivem os coetâneos, essas lembranças vão pouco a pouco esmaecendo, ficando preservadas pela história.

Filinto Justiniano Ferreira Bastos nasceu em Feira de Santana (BA) a 17 de fevereiro de 1856 e faleceu, em Salvador, no dia 9 de fevereiro de 1939. Foi conceituado jurista, magistrado e professor.

Como muitos jovens de sua época, iniciou seus estudos no Seminário menor de sua terra natal. Em seguida, transferiu-se para o Seminário de Santa Teresa, onde, em 1875, concluiu o curso de humanidades.

Sentindo-se sem vocação para a vida religiosa, decidiu estudar Direito, o que o conduziu à Faculdade de Direito de São Paulo, em 1878. Tendo participado de uma turma de alunos brilhante, contam-se entre seus colegas: o poeta Raimundo Correia e o jornalista Júlio de Mesquita.

Colaborou, ativamente, na imprensa acadêmica como um dos colaboradores da gazeta A Reação. Defensor arrebatado da causa abolicionista, participou da Sociedade Emancipadora Acadêmica.

Concluído o quarto ano de Direito, transferiu-se para a Faculdade de Direito do Recife. Ali também integrou-se ao Clube Abolicionista, do qual era orador.

De volta à Bahia, em 1882, recebeu o diploma de bacharel e já no ano seguinte foi nomeado para a comarca de Camisão (atual Ipirá). Em 1884 assumiu o cargo de Juiz Municipal da mesma Comarca.

Com o advento da República ocorreram muitas mudanças na magistratura. Graças ao renome de que desfrutava, ao prestígio que adquirira, foi nomeado Juiz de carreira e designado para a comarca de Caetité. Em seguida, serviu em Caravelas e Amargosa.

Em 1892 foi promovido para Salvador como juiz de Primeira Entrância e cinco anos mais tarde foi elevado a Conselheiro (Desembargador) do Tribunal de Apelação e Revista da Bahia.

No mesmo ano de 1897 foi convidado a lecionar na Faculdade de Direito da Bahia.  Ensinou durante muitos anos e, ao falecer em 1939, era diretor da sua Faculdade.

A Academia de Letras da Bahia, fundada a 7 de março de 1917, teve-o como um dos mais destacados fundadores. Criou a cadeira número 21, cujo patrono é Francisco Bonifácio de Abreu, Barão de Vila da Barra. Sucederam-no nessa poltrona: Estácio Luís Valente de Lima, Jorge Amado e Zélia Gattai, sendo o atual ocupante o poeta Antônio Brasileiro. Ao que me recordo, os três sucessores esqueceram-se de fazer o elogio, que tanto merecia e merece.

Escreveu alguns livros e publicou artigos em revistas jurídicas, valendo lembrar: “Breves lições de Direito Penal (Bahia-1911), “Manual de Direito Público e Direito Constitucional”(1914),”Elementos de educação física de Direito” (Bahia–1914). Escreveu artigos menores para revistas especializadas, a exemplo de um dos que consta do bancos de dados da Fundação Casa de Rui Barbosa e versa sobre: “As pessoas jurídicas de Direito Público Interno e a extensão de seus poderes  perante a República” (In. Revista de Cultura Jurídica Doutrina).

O  Fórum de Feira de Santana, bem assim importante artéria daquela cidade, também o homenageia com o nome honrado.