Raio Laser

Coluna do dia 18/05/2016

Os subsecretários 
O prefeito ACM Neto (DEM) estuda a possibilidade de transformar temporariamente em titulares os substitutos imediatos dos secretários municipais que deixarem suas pastas até 2 de junho a fim de se habilitar a concorrer ao cargo de vice em sua chapa. Com isso, quer evitar a precipitação da cobiça por espaços na administração e, fundamentalmente, permitir que os que forem excluídos na disputa para assumir o posto de seu companheiro de chapa voltem, se assim quiserem, para as suas pastas. Por enquanto, pelo menos cinco secretários de Neto estão praticamente certos para deixar o governo cumprindo o prazo legal da desincompatibilização: Luiz Carreira (Casa Civil), Bruno Reis (Promoção Social), Guilherme Bellintani (Educação), Sylvio Pinheiro (Urbanismo) e Fábio Mota (Transportes).

Dedução
A notícia de que o ministro da articulação política do governo, Geddel Vieira Lima, estaria trabalhando o nome da dramaturga Aninha Franco para o ministério da Cultura voltou a dar gás à ideia de que ele trabalhou contra a indicação do baiano José Carlos Aleluia para o ministério das Minas e Energia. 

Campanha
Aliás, por falar em Ministério da Cultura, quem vem dando gás total às manifestações contra a extinção da pasta, mobilizando a classe artística e uma pá de gente que não saía de lá, é o ex-ministro Juca Ferreira, pré-candidato a prefeito de Salvador da preferência do ex-governador e ex-ministro chefe de Gabinete da Presidência Jaques Wagner.

Debate do PDDU
O vereador Leo Prates (DEM) já começou a expor o relatório do PDDU, mas audiências para discutir o projeto do novo plano ainda continuam a ocorrer. Amanhã, a Comissão de Reparação da Câmara Municipal, por meio da vereadora Vânia Galvão (PT), debaterá o tema “Plano Diretor e a relação com o Movimento Negro de Salvador”. A discussão acontecerá às 9h, no auditório do Centro de Estudos Afro-Orientais (CEAO) da Universidade Federal da Bahia, na Praça General Inocêncio Galvão, 42, no Largo 2 de Julho.

Homofobia 
A presidente do núcleo LGBT do PMDB baiano, Larissa Moraes, lembrou ontem que comemora-se este mês o “Maio da Diversidade”. De acordo com a ativista, a cada ano, no dia 17 deste mês, o mundo celebra o Dia Internacional Contra a LGBTfobia. “Nesta data, em 1990, a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade da classificação internacional de doenças. Desde então, este dia se tornou símbolo da luta por Direitos Humanos, pela diversidade sexual e contra a violência e preconceito”. “Há razão para comemorarmos?”, questiona a jornalista. Apesar da resposta positiva, Larissa Moraes diz que há ainda “muito mais motivos para continuarmos lutando”.

Sessão
Em atenção ao dia Internacional de Combate à Homofobia, a líder do PT na Câmara de Salvador, Vânia Galvão, promove sessão especial para discutir políticas públicas voltadas para a afirmação dos direitos de gênero e redução da violência contra o público LGBT. A sessão ocorre hoje, a partir das 9h, no Plenário Cosme de Farias. Segundo dados do GGB, 318 LGBTs foram assassinados no Brasil em 2015.

Denúncia
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Curaçá (BA), Carlos Luiz Brandão Leite, por crime de responsabilidade devido à apropriação ilegal de recursos da Caixa referentes às parcelas de empréstimos consignados concedidos aos servidores do município. O desvio registrado foi superior a  R$2 milhões. O convênio está em vigência desde 2005 e prevê o desconto dos empréstimos na folha de pagamento dos servidores. De acordo com a denúncia do procurador regional da República, Alexandre Espinosa, o prefeito afirmou que, ao saber dos atrasos do convênio, procurou a agência do banco para quitar a dívida, o que não ocorreu. 

Cadê os críticos
As críticas da ausência de uma mulher no governo Michel Temer não se dignaram a abrir a boca para falar da escolha da executiva Maria Silvia Bastos Marques para a presidência do BNDES. Aliás, Maria Silvia não é apenas uma mulher. Ela é acima de tudo uma profissional competente, o que a presidente que governou o país seis anos mostrou não ser.

Cabeça
Carlos Tito, presidente da Câmara e candidato a prefeito de Barreiras pelo PSDB, esteve ontem em Brasília comemorando o resultado de pesquisa que mostra seu crescimento para a disputa com o deputado federal João Gualberto e o representante nacional tucano João Almeida. Diante dos números, Gualberto e Almeida têm certeza de que vai dar Tito na cabeça.

Críticas
O deputado federal Jorge Solla (PT) criticou ontem a proposta do ministro da Saúde, Ricardo Barros, de acabar a universalidade do SUS, tornada pública em entrevista ao Jornal Folha de S. Paulo ontem. “Desde que acompanho a história da saúde pública, é a primeira vez que alguém senta naquela cadeira e em vez de pedir mais recursos, fala em redução de oferta de serviços e custos. É uma estupidez um ministro de Estado dizer que uma política pública tem que ser reduzida para caber no orçamento que a elite brasileira quer disponibilizar para a população”, disse.

Calasans
Em comemoração ao centenário do professor José Calasans (1915-2015), a deputada estadual Fátima Nunes (PT) promoverá uma sessão especial, na Assembleia Legislativa, amanhã, às 9h. A sessão tem como objetivo homenagear e reverenciar o professor que dedicou a vida e obra aos estudos sobre o município de Canudos.

Climão
Não anda nada bom o clima entre a Casa Civil e a secretaria municipal de Transportes. Não se engana quem acha que, por trás das rusgas, está envolvida diretamente a sucessão municipal.

Donos do poder
O que mais tem impressionado a equipe do novo governo é a tentativa dos auxiliares da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) de se manterem em seus cargos a qualquer preço, como se fossem proprietários dos espaços para os quais foram designados pela gestão anterior. Em outros tempos, antes de o PT ter chegado ao governo, assessores se antecipavam a pedir demissão quando um governo mudava.

Antimanicomial
Será realizada amanhã uma sessão especial no Centro de Cultura da Câmara de Salvador para celebrar o Dia Nacional de Luta Antimanicomial. Na oportunidade, o evento irá homenagear o professor Marcus Matraga, reconhecido ativista pela reforma psiquiátrica no Brasil. Referência na luta antimanicomial, o psicólogo e professor aposentado da Universidade Federal da Bahia foi assassinado em fevereiro deste ano no povoado de Pirajuía, município de Jaguaripe, no Recôncavo baiano. O ativista foi um dos pioneiros no trabalho pela criação dos Centros de Atenção Psicossocial, os Caps, e na defesa dos direitos humanos. A sessão será promovida pela vereadora Aladilce Souza.

Sem mamata 
Com relação à nota publicada na Coluna de segunda (16) com o título “Mamata”,  a senadora Lídice da Mata esclareceu que estava representando o Senado, juntamente com outros senadores de vários partidos, no  Eurolat, que acontece até hoje em Lisboa, Portugal. A pauta da missão, segundo a senadora, é de caráter legislativo e prevê debates sobre temas comuns ao Parlamento Europeu e da América Latina, relacionados com políticas econômicas, sociais e desenvolvimento sustentável. “Devido à importância do impeachment no Brasil e no mundo, certamente o tema aparecerá nas discussões. Mas, ao contrário do que vem sendo veiculado, não foi este o objetivo da viagem”.

Credibilidade 
O perfil dos nomes anunciados pelo governo Michel Temer para a equipe econômica traz uma nova perspectiva de resgate da credibilidade do governo brasileiro, que foi destruída pela gestão de Dilma Rousseff, entende o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy. O tucano observa que os profissionais escolhidos têm trajetórias acadêmicas e profissionais que os credenciam para enfrentar o desafio de tirar o país da crise.  Imbassahy destacou a indicação da economista Maria Silvia Bastos Marques para o comando do BNDES.

Grampos I
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) pediu à Justiça a condenação dos réus Alan Souza de Farias, ex-vice diretor da Central de Telecomunicações da SSP/BA, e Valdir Gomes Barbosa, delegado da Polícia Civil e ex-assessor técnico da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP/BA), pela realização de escutas telefônicas ilícitas no caso conhecido como os “grampos de ACM”. As interceptações de comunicações telefônicas ocorreram em 2002, sem autorização judicial prévia, e foram realizadas a mando do então senador Antônio Carlos Magalhães (ACM), cuja responsabilização não foi possível em razão do seu falecimento em julho de 2007. 

Grampos II
O MPF argumentou, em suas alegações finais, que os réus usaram o aparato da SSP para promover o grampo de políticos, como o agora ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), e os deputados federais Nelson Pelegrino (PT) e Benito Gama (PTB). O Ministério Público quer que os réus sejam condenados a quatro anos de prisão, além da perda do cargo ou função pública. Ainda nas alegações, o órgão ressaltou que a vereadora Kátia Alves (SD), que era delegada na época, foi absolvida sumariamente no caso.

Testemunha
Menos de uma semana após ser afastada temporariamente da presidência da República por decisão do Senado, Dilma Rousseff (PT) foi arrolada como testemunha do maior empreiteiro do país, Marcelo Odebrecht, na Lava Jato. O nome da petista aparece em último na lista de 15 pessoas que o empreiteiro baiano, já condenado a 19 anos e quatro meses de prisão em uma das ações penais da Lava Jato, arrolou como testemunhas que a defesa considera serem “imprescindíveis” de serem ouvidas. Além da petista, Odebrecht solicita como testemunhas os ex-ministros da Fazenda nos governos Lula e Dilma, Antonio Palocci e Guido Mantega, respectivamente, além do ex-ministro da Secretaria de Comunicação no governo Dilma, Edinho Silva.

Arrolados
Ao arrolar Dilma, Mantega, Palocci, Edinho e mais onze pessoas como suas testemunhas, o empreiteiro não explica o que espera que tais autoridades digam a seu favor perante a Justiça. O juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em 1ª instância, pode exigir que o empreiteiro explique a razão de ter arrolado tais pessoas, a exemplo do que fez com outros réus que chamaram políticos e até ministros para suas defesas na Lava Jato. A lista de testemunhas faz parte da defesa prévia de Odebrecht, primeira manifestação dos advogados do empresário após a denúncia contra ele ser aceita pelo juiz Sérgio Moro.