Raio Laser

Coluna do dia 27/11/2015

Juízes 
As eleições para escolha da nova diretoria da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), biênio 2016/2017, acontecem hoje. Apenas uma chapa, “Magistratura Unida e Forte”, concorrerá ao pleito, tendo como candidato a presidente o juiz Freddy Carvalho Pitta Lima. O desembargador Mario Augusto Albiani Alves Júnior concorre como primeiro vice-presidente e a juíza Elbia Rosane Sousa de Araújo como segunda vice. A novidade, este ano, será o voto eletrônico, através de um sistema de votação pela internet. Cerca de 800 juízes e desembargadores, ativos e aposentados, na capital e interior baiano, participam do pleito. O juiz Freddy Pitta Lima já foi vice-presidente da Amab, na gestão da juíza Nartir Dantas Weber, e, atualmente, é diretor na entidade. No momento, o magistrado está à frente da 3ª Vara do Fórum Criminal de Salvador. Além da votação pela internet, os juízes terão também a opção de votar presencialmente, no bairro de Nazaré, em Salvador. A votação acontecerá das 8h30 às 17h30.

Carnaval
Um Carnaval que vai gerar 250 mil empregos diretos e indiretos, movimentar cerca de R$1,5 bilhão na economia e R$60 milhões em mídia espontânea para a cidade, com a expectativa de receber 700 mil visitantes e com 685 atrações nas ruas. Os números superlativos da folia na capital baiana, bem como as novidades para 2016, foram apresentados ontem pelo prefeito ACM Neto, em coletiva realizada no Hotel Renaissance, em São Paulo. 

Cidadão 
Em sessão solene marcada para às 19h, no Plenário Cosme de Farias, a Câmara Municipal outorgará o Título de Cidadão de Salvador ao empresário e ex-deputado estadual Luiz Pedro Rodrigues Irujo. A iniciativa é do vereador Leandro Guerrilha (PDT), autor do Projeto que possibilitou a homenagem, para quem, “o empresário Pedro Irujo elevou o nome de Salvador e da Bahia. A homenagem da Câmara Municipal, outorgando o Título de Cidadão de Salvador, é um reconhecimento público dos mais justos”, justificou o vereador Leandro Guerrilha. Irujo nasceu na cidade de São Paulo.

Transporte ferroviário
O transporte ferroviário é o meio de transporte terrestre de menor custo, que menos agride o meio ambiente e possui maior capacidade de carregar cargas e passageiros e, na opinião do vereador Hilton Coelho (PSOL), necessita de investimento adequado dos poderes públicos. Ele apresentou três projetos de indicações que foram aprovados pela Câmara Municipal de Salvador. O primeiro indica ao governador Rui Costa (PT) preserve a bitola métrica atualmente em uso pelo sistema de trens do subúrbio, adotando a bitola mista, de forma a permitir a utilização concomitante dos atuais trens de passageiros e do futuro VLT, viabilizando o trem regional até estação da Calçada e que os trens de carga possam chegar ao porto marítimo de Salvador.

Epigrama
O poeta Antonio Lins disse ontem que não poderia deixar passar em branco, sob hipótese alguma, a prisão do senador da República Delcídio Amaral. Inspirado, enviou o seguinte epigrama. 

“Cuidado. Isso abre um precedente perigoso...”.
Mereceu um epigrama, claro, sem dúvida:
Sinceramente não sei
Qual dos dois fez mais mal:
O conselho de Sarney
Ou o do Delcídio Amaral.

Assentamento
Preocupado em fortalecer o desenvolvimento dos agricultores familiares e assentados do Estado, o deputado estadual Alex Lima (PTN) apresentou emenda no projeto de lei de 21.532/2015, com o objetivo de manter o valor de R$ 278 das taxas estaduais relativas às licenças ambientais para trabalhadores do campo, com lotes superiores ou iguais a 20 hectares. “É preciso dar assistência a essa atividade produtiva tão importante para a economia baiana, melhorando as condições de trabalho e agregando valor à produção”, ressaltou. Lima lembrou ainda que, caso a alteração proposta pelo Projeto de Lei seja mantida, os trabalhadores passarão a desembolsar R$ 500, um reajuste injusto, segundo ele.

Homenagem
O ex-governador e pré-candidato a prefeito de Guanambi, Nilo Coelho, recebeu na noite de ontem, na Câmara Municipal, a Medalha Prisco Viana. Ele será a primeira personalidade a receber essa condecoração. A honraria de mérito legislativo, que leva o nome do ex-deputado federal filho da região, será concedida anualmente a pessoas com relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo e à comunidade.

Creches
Após denúncias da Central das Creches do Brasil sobre a agressão a um estudante de 12 anos, por outros quatro adolescentes dentro da Escola Municipal Francisco Leite, no Bairro de Águas Claras, a vereadora Vânia Galvão, líder do PT na Câmara de Salvador, e presidente da Comissão de Reparação, cobra a presença da Guarda Municipal na unidade, além das intervenções físicas necessárias para assegurar aos alunos o direito à educação.

Licitações
Marco para a modernização das compras públicas, a Lei Baiana de Licitações e Contratos (Lei Estadual) está completando 10 anos de existência. Para comemorar o aniversário, a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Secretaria de Administração da Bahia (Saeb)  e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) promovem, nos próximos dias 1º e 2 de dezembro, um seminário voltado para os servidores estaduais que atuam com o tema. A intenção do evento – que ocorrerá no auditório da PGE – é promover um debate com o objetivo de levantar propostas de adequação da legislação que colaborem para aprimorar procedimentos e otimizar processos de licitação.

Livro
Uma audiência pública, proposta e presidida pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT), debateu, ontem, na Assembleia Legislativa, ações que possam fomentar, desenvolver e fortalecer a cadeia produtiva e criativa do livro na Bahia. A atividade reuniu editores, escritores, poetas, artistas gráficos, representantes da Academia de Letras da Bahia e interessados no tema no Plenarinho da Casa e uma das propostas discutidas foi o projeto de lei que “Estabelece a Política Estadual do Livro”. 

Alíquota
A deputada estadual Fátima Nunes (PT) considerou mal-informado o vereador de Salvador, Léo Prates, que reclamou da alíquota do ICMS para a farinha de trigo. Segundo a parlamentar, a proposta do Governo do Estado, encaminhada à Assembleia Legislativa, promove o alinhamento da alíquota básica do ICMS nas vendas internas, que é de 17%, ao mesmo percentual praticado na maioria dos estados brasileiros, que é de 18%.
“Inclusive, a alteração de alíquota não se reflete nos produtos da cesta básica, beneficiados por isenção ou redução do ICMS”

Equilíbrio
O Estado, afirma a deputada, tem procurado se manter equilibrado diante do cenário econômico e a medida causará um impacto positivo de R$ 300 milhões ao ano, dos quais R$ 75 milhões serão repassados aos municípios via FPM. Em 2016, o impacto calculado deverá ser menor, de R$ 225 milhões, tendo em vista que a medida ainda será discutida pela Assembleia Legislativa e, para entrar em vigor, terá de obedecer ao prazo legal de 90 dias após a sanção pelo governador.

Parceria contra... 
O procurador-chefe do Ministério Público Federal na Bahia (MPF), Oliveiros Guanais, e o procurador-geral de Justiça do Estado, Márcio Fahel, reuniram-se essa semana para tratar da organização da mobilização nacional que prevê a realização de um “Dia D” da campanha Dez Medidas Contra a Corrupção. 

... Corrupção
Na Bahia, o dia ficou agendado para 9 de dezembro, quando é celebrado o Dia Internacional de Combate à Corrupção. O objetivo é mobilizar, em um único dia, membros e servidores do Ministério Público em todo o estado para promover ações voltadas ao colhimento de assinaturas favoráveis aos projetos de lei de iniciativa popular propostos pela campanha. 

Prazo
Os contribuintes de toda a Bahia têm até o dia 18 de dezembro para quitar dívidas de IPVA, ICMS, ITD e taxas estaduais com descontos de até 85% e parcelamentos diferenciados, oferecidos por intermédio do programa Concilia Bahia. A quitação pode ser feita de maneira rápida e fácil na internet. No site sefaz.ba.gov.br, no ícone do Concilia Bahia/Acordo Legal, estão disponíveis links para simulação de pagamento e emissão de certidões e do documento de arrecadação.

Greenville 
O Greenville, localizado na Av. Pinto de Aguiar, em Salvador, é um bairro novo e planejado que possui condomínios independentes e 350m² de área verde permanente. Os moradores, no entanto, se queixam de vários problemas no local, como a falta de sinalização nas ruas e também intervenções no trânsito. Para tentar resolver a situação o vereador Geraldo Júnior (SD) se reuniu ontem com o superintendente da Transalvador, Fabrizzio Müller, para tratar do assunto.

Taxistas 
O ex-senador Antonio Carlos Magalhães sempre foi muito querido pelos taxistas. Agora, o prefeito de Salvador, ACM Neto, da mostras de que quer continuar o legado do avô, ao lançar seu olhar para a categoria. Hoje, às 11h, ele comanda a solenidade de entrega do primeiro módulo-conforto para taxistas. O evento será realizado no estacionamento localizado na parte de trás do Shopping da Bahia. O espaço de descanso possui um toldo de 100 metros quadrados, área de vivência, grama sintética, pufes, mesas, banheiros, sala de atendimento e ar-condicionado. 

Transparência
Com relação à nota “Mosca na Sopa”, publicada ontem, a líder do PT na CMS, Vânia Galvão, afirma que “há muitos casos de corrupção a nos ocupar na prefeitura, desde Paupério aos constantes desvios de recursos”. Vânia diz que “em Brasília, a presidenta Dilma está atuando com total transparência, ACM Neto deveria aprender, e não mandar sua bancada desviar o foco das irregularidades da sua gestão, que para a CGU tem péssima transparência”.  

Hospital Municipal 
Foi publicado ontem, no Diário Oficial do Município, o edital de licitação para a construção do primeiro Hospital Municipal de Salvador, que será construído em Cajazeiras. A solicitação para a obra foi realizada através de um projeto de Indicação ao prefeito ACM Neto, de autoria do primeiro vice-líder do, Leo Prates. De acordo com a publicação, o hospital ficará localizado em “Boca da Mata, Distrito Sanitário de Cajazeiras”. As propostas devem ser apresentadas a partir de 18 de Janeiro de 2016; na Secretaria Municipal de Saúde.